CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
05:56 - Quarta-Feira, 20 de Fevereiro de 2019
Portal de Legislação do Município de Condor / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.105, DE 29/05/2013
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONDOR, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 16/02/2018
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 01/02/2019
NOMEIA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALMIR LAND, Prefeito Municipal de Condor, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º É nomeado o Sr. EDUARDO CHAGAS, para o cargo de Coordenador do Departamento da Indústria, da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, cujo órgão integra a estrutura administrativa da Secretaria, previsto na Lei Municipal nº 2.105 de 29 de maio de 2013.

Art. 2º Pelo exercício do cargo perceberá mensalmente o valor de R$ 2.522,00 (dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), correspondente a CC 4, da tabela de vencimentos do quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, prevista no art. 3º da Lei Municipal nº 2.494 de 16 de fevereiro de 2018, cuja despesa correrá a conta de dotação orçamentária específica para pagamento de pessoal da Secretaria.

Art. 3º Considerando ser o cargo do nomeado de disponibilidade integral, fica o mesmo dispensado do registro do ponto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 01 de fevereiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em 01 de fevereiro de 2019.

Valmir Land
Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se na forma da Lei.


Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®